É urgente proteger as espécies e ecossistemas naturais

Amanhã, 28 de Julho, celebra-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza. Esta é uma data que assinala também a fundação da Liga para a Protecção da Natureza, em 1948, e a criação do Parque Natural da Arrábida em 1976. Mas nesta matéria há ainda muito por fazer. O Lobo Ibérico, Saramugo e Linaria são três espécies simbólicas em perigo que requerem acções urgentes, alerta a ZERO.

Em comunicado, a associação ambientalista ZERO alerta para o facto de a Conservação da Natureza e da Biodiversidade continuar a ser uma “matéria não prioritária” por parte do ministério do Ambiente e da Acção Climática.

E dá como exemplo a conservação do Lobo Ibérico (Canis lupussignatus) que em Portugal continua a estar “alicerçada num Plano de Acção que não sai do papel”. Dá também como exemplo a protecção de espécies endémicas como o Saramugo (Anaecyprishispanica), pequeno peixe dulciaquícola considerado “criticamente em perigo” e que já deveriam ter alargado a sua área de protecção no Sítio de Importância Comunitário do Guadiana (PTCON0036) para as sub-bacias hidrográficas do Chança, da Foupana e de Odeleite, a fim de acautelar os compromissos subscritos pelo Estado Português em matéria de preservação da espécie. A ZERO alerta que existem pressões para a construção de mais barragens nestes cursos de água que poderão colocar ainda uma maior risco nestas espécies. E dá ainda o exemplo da espécie endémica da flora lusitana (Linariaricardoi) com o estatuto de espécie “em perigo” identificado pela Lista Vermelha da Flora, requer uma intervenção urgente.

A ZERO está afirma no comunicado que está “particularmente preocupada com o agravamento da problemática das invasões biológicas baseadas em espécies exóticas e infestantes”. De acordo com o apurado pela associação, assiste-se a um aumento da ocupação do coberto vegetal por espécies como a acácia e eucalipto em territórios que foram percorridos pelos fogos. Alguns destes territórios, como a Zona Especial de Conservação das Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas, classificada pela Directiva Habitats precisa de uma intervenção urgente, criteriosa e contínua, pois estão comprometidos os objectivos de conservação da Rede Natura 2000.

A associação avança que tem-se assistido igualmente a um aumento sem precedentes da ocorrência de espécies exóticas infestantes nos rios, lagoas e zonas húmidas, dando como exemplo o Jacinto de água (Eichhorniacrassipes), a Azola (Azollafiliculoides) e a erva-pinheirinha (Myriophillumaquaticum), e salientando que o Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de Julho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao controlo, à detenção, à introdução na natureza e ao repovoamento de espécies exóticas demonstra claramente a “inércia registada”, nomeadamente porque continua a não existir um “plano de acção nacional de prevenção e controlo de espécies exóticas que consiga, de forma eficaz, fazer frente aos desafios resultantes da sua introdução”.

Perante este cenário, a ZERO considera que é “prioritário afiliar a sociedade à natureza e adoptar políticas de governação ambiental que não mascarem a conservação da natureza com sectores economicistas que apenas perseguem o objectivo da sua exploração a qualquer preço” e defende que é “fundamental uma maior presença da conservação da natureza do espaço público e da acção política, com aplicação de medidas que permitiriam fazer face a um conjunto de problemas já diagnosticados ao nível da conservação dos valores naturais em território continental e que continuam sem solução à vista”.

Por último, a associação chama ainda a atenção para o facto de Portugal “continuar sob o atento escrutínio da Comissão Europeia relativamente ao processo em curso após a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia que concluiu que a Republica Portuguesa não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força da Diretiva “Habitats”, por não ter ainda designado 61 Sítios de Importância Comunitária (SIC) como ZEC e por não adoptar as medidas de conservação necessárias relativas à preservação dos habitats naturais e semi-naturais e das espécies enumeradas nos anexos da referida Directiva”.

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