Alterações climáticas: Líderes têm de ser mais ambiciosos
Está a decorrer a COP26 – Cimeira do Clima, em Glasgow, na Escócia, que hoje debate o financiamento dos países desenvolvidos no esforço de mitigação e adaptação às alterações climáticas por parte dos países em desenvolvimento, um tema, segundo a ZERO e Oikos, que é “absolutamente essencial para o sucesso da cimeira”.
Recorde-se que o compromisso assumido pelas Partes na Cimeira de Copenhaga há 12 anos foi de 100 mil milhões de dólares (87 mil milhões de euros) anuais a partir de 2020, no entanto este valor não foi executado na totalidade. A OCDE estima que, apesar de o financiamento climático ter crescido em 2019, os países desenvolvidos ainda estão 20% aquém do cumprimento da meta de mobilização. Organizações internacionais da sociedade civil consideram que mesmo este valor está inflacionado, por exemplo, a Oxfam, estima que o valor real seja muito inferior, correspondendo a cerca de um terço do valor oficial em 2018.
Neste contexto, as associações ZERO e Oikos referem, em comunicado, que consideram essencial cumprir e mesmo aumentar este financiamento, sendo as negociações de hoje e seu o resultado absolutamente decisivo nesse aspecto, não só relativamente ao montante, mas também sobre os mecanismos de execução desse financiamento. Os países mais ricos, nomeadamente os do G20, onde estão as maiores economias do mundo, têm uma responsabilidade histórica pela crise climática e devem por isso compensar os países mais afectados pelos efeitos das alterações climáticas, os países mais pobres. É assim necessário aumentar o financiamento tendo em consideração esta responsabilidade e os princípios da equidade.
De acordo com a OCDE, os empréstimos no financiamento climático têm crescido e pesam actualmente mais de 70% nos mesmos, enquanto os subsídios só representam cerca de 20%, com os investimentos em acções a representarem cerca de 2%. Por outro lado, quase 70% de todo o financiamento foi para países com um nível de desenvolvimento médio. Já os países menos desenvolvidos receberam somente 14% do financiamento total e os pequenos estados insulares apenas 2%. É uma situação imoral e injusta, pois estes países apesar de serem os que menos fizeram para causar a crise climática são os primeiros e mais duramente atingidos.
A ZERO e a Oikos dizem que esperam que os países desenvolvidos apresentem novos e adicionais compromissos de financiamento e desenvolvam um plano de execução sólido e transparente que demonstre claramente de que forma o compromisso anual de 100 mil milhões de dólares será cumprido. Note-se ainda que, para compensar as lacunas anteriores no financiamento, os países devem ir para além deste montante entre 2020 e 2025, garantindo um montante global colectivo de, pelo menos, 600 mil milhões de dólares para este período.
É ainda importante assegurar um equilíbrio justo entre o financiamento dedicado à adaptação e à mitigação, com pelo menos 50 mil milhões de dólares (43.5 mil milhões de euros) anuais destinados à adaptação (os últimos dados disponíveis publicamente mostravam que o investimento global estava fortemente desviado para a mitigação, que absorvia cerca de 95% das verbas investidas). As subvenções devem ter primazia enquanto instrumento financeiro, substituindo os empréstimos aos quais os países pobres não têm acesso fácil, e mesmo quando estes conseguem navegar os processos burocráticos, irão ser sobrecarregados com dívida adicional (convém relembrar que o número de países criticamente endividados aumentou quase 11% nos últimos 3 anos, para 132 e que neste se encontram diversos PALOP, como Moçambique, Angola ou Cabo Verde).
As Partes devem ainda chegar a um acordo para iniciar o processo de desenvolvimento de um novo objectivo de financiamento pós-2025. Este novo objectivo deve responder verdadeiramente às reais necessidades dos países em desenvolvimento, com base nas evidências científicas recentes, e devem ser estabelecidas metas intermédias claras para aumentar a quantidade de financiamento muito para além de 100 mil milhões de dólares anuais, incluindo um compromisso de financiamento para perdas e danos. O sucesso da COP26 dependerá da coragem dos países desenvolvidos em assumirem as suas responsabilidades e contribuírem decisiva e significativamente para a mitigação e adaptação dos países menos desenvolvidos. É imperativo que seja assumida uma mudança definitiva na abordagem para a cooperação e financiamento para uma lógica de solidariedade baseada na justiça e equidade.
Portugal anunciou o compromisso de duplicar o financiamento dedicado a apoiar os países mais vulneráveis às alterações climáticas, prevendo contribuir, em dez anos, com 35 milhões de euros.
Embora este compromisso seja importante, é preciso ter em consideração o financiamento previsto noutros países, nomeadamente Espanha, que anunciou no primeiro dia da COP26 um aumento da sua contribuição em 50% a partir de 2025, com o objectivo de alcançar 1.350 milhões de euros anuais. Também é preciso ter em consideração as reais necessidades em termos de financiamento climático dos países de língua oficial Portuguesa, por exemplo, Cabo Verde, um dos mais pequenos PALOP, no documento de actualização oficial da sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) mostrou necessitar de financiamentos na ordem dos 2.000 milhões de euros entre 2020 e 2030.
DR Foto: Markus Spiske on Unsplash
