A Federação Europeia de Transporte e Ambiente (T&E) e a Carbon Market Watch anunciaram que Portugal ocupa a 7ª posição no ranking relativo às negociações europeias sobre alterações climáticas que estão a decorrer. Isto acontece numa altura em que a Comissão Europeia destaca também as medidas de Portugal no sector da energia.

Em particular, a seriação refere-se às posições políticas relativamente ao esforço de redução de emissões de gases com efeito de estufa de cada país até 2030, nos sectores não abrangidos pelo comércio europeu se licenças de emissão (entre eles transportes, agricultura e resíduos), naquilo que se designa como partilha de esforço.

Portugal está classificado em sétimo lugar no ranking dos 28 países da União Europeia, liderado pela Suécia. A classificação atribuída é porém considerada como “insuficiente” no que respeita a ambição necessária para o cumprimento do Acordo de Paris. Por um lado Portugal está a planear ficar abaixo da meta de 17% de redução em 2030 em relação a 2005 no que respeita às emissões fora do comércio de emissões (em 2014 o país já estava 22,7% abaixo). Por outro, Portugal perde pontos por não querer limitar o uso de emissões associadas ao uso do solo e ao excesso de licenças de emissões no comércio de emissões.

A associação ambientalista ZERO considera que a posição de Portugal está bem reflectida pelo ranking. No que respeita o nível de ambição, este ranking ainda não reflecte o objectivo de longo prazo, já assumido publicamente, muito ambicioso ao querer ser neutro em carbono em 2050. Apesar desta intenção de longo prazo, Portugal ainda não se propôs rever a sua meta para 2030.

Refira-se ainda que a Comissão Europeia destacou, esta semana, em particular, as medidas de Portugal no sector da energia. Em declarações, após uma conferência sobre energia em Lisboa, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, afirmou que “pela primeira vez, há um relatório da Comissão Europeia sobre energia em Portugal que assume como positivas todas as medidas adoptadas no último ano e meio”.

Entre as medidas em causa, Jorge Seguro Sanches salientou a investigação à dupla subsidiação, o não pagamento de subsídios dos consumidores às energias renováveis, os leilões para a garantia de potência e a redução de custos com o sistema de redução voluntária pelo consumidor do seu consumo de electricidade para um valor inferior ou igual ao da potência residual.

“A diferença é que até hoje sempre que havia relatórios da Comissão Europeia sobre o sector da energia era normalmente para chamar à atenção de que Portugal tinha muitas rendas que precisava cortar. E, pela primeira vez, a Comissão Europeia está a dizer que este é o caminho, que há muito a fazer”, acrescentou.

O relatório da Comissão Europeia refere que “Portugal está a tomar medidas para reduzir os custos na produção de electricidade”, salientando porém que “as medidas planeadas abrangem apenas uma fração do total da dívida tarifária”.

Foto: Anabela Loureiro