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Assessoria técnica especializada cresce na OASRS

Com um valor de execução estimado de sete milhões euros, o concurso público de concepção para a elaboração do projecto do Centro de Educação e Cultura de Quarteira confirma tendência no aumento da procura por assessoria técnica especializada. Este é o segundo concurso lançado em 2019 com a assessoria da Ordem dos Arquitectos Secção Regional Sul (OASRS).

Acaba de ser publicado o concurso público de concepção para a elaboração do projecto do Centro de Educação e Cultura de Quarteira, prevendo-se a edificação de um centro de espetáculos integrado com uma escola pública de dança, com a extensão de uma residência para o acolhimento de coproduções e desenvolvimento de projectos de residências criativas. Pretende-se, ainda, gerar condições para a criação, numa fase posterior, de uma Biblioteca Pública e da expansão da Escola de Dança.

O custo global da intervenção é estimado em sete milhões de euros, destinando-se o montante de 420 mil euros para o valor de contratação.

Serão atribuídos os seguintes prémios às equipas: 1º Prémio: € 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros); 2º Prémio: € 10.000,00 (dez mil euros); e 3º Prémio: € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros). Pode ser consultada mais informação sobre o Concurso aqui.

Este é o segundo concurso lançado em 2019 com a assessoria da OASRS, tendo o primeiro sido promovido pela Câmara Municipal de Cascais para um projecto municipal de habitação com um investimento de cerca de 11,5 milhões de euros e um valor de contratação de 687 mil euros.

Em 2018, a OASRS prestou serviços especializados de assessoria a seis concursos públicos de concepção de Arquitectura. De entre os clientes estão instituições como a Câmara Municipal de Cascais, a EPAL, a Direcção-Geral do Património Cultural e Fundação Cecília Zino.

Em 2016, participaram 46 equipas, em três concursos; em 2017, 92 equipas, em cinco concursos; e, em 2018, o número de participações mais do que duplicou face ao ano anterior, com 191 equipas que participaram em seis concursos públicos de concepção de Arquitectura assessorados pela OASRS.

Um dado da maior relevância prende-se com o facto de, entre 2016 e final de 2018, os valores médios de contratação de projectos de arquitectura e especialidades praticados pelas entidades adjudicantes sobre o valor da obra terem sido de 7,22 % com assessoria da OASRS  face a 3,75%  sem a assessoria da OASRS.

Ou seja, os concursos assessorados pela OASRS, têm contribuído de forma inequívoca para valorizar de forma expressiva os valores de contratação de projectos de arquitectura e especialidades.

Para Paula Torgal, presidente da OASRS, “o lançamento do concurso com a assessoria da OASRS garante que as condições do concurso são adequadas e justas e que o mesmo é técnica e jurídicamente fiável, evitando-se assim imprevistos – quer em fase de projecto, quer em fase de contratação da equipa vencedora – e, por conseguinte, evitando-se também custos adicionais inesperados para a entidade adjudicante. É esta garantia de qualidade do concurso que explica o grande interesse que suscita junto dos arquitectos, cuja participação tem aumentado. Estes concursos, com a nossa assessoria, democratizam as oportunidades e aumentam a taxa de participação, porque os arquitectos confiam no rigor e qualidade técnicas do concurso, mas também porque temos conseguido fazer um trabalho muito relevante na valorização dos montantes médios de contratação”, acrescenta a responsável.

Outra das vantagens destacadas por Paula Torgal prende-se com a constatação de que “a assessoria da OASRS imprime também um tempo mais curto na fase de preparação do processo de concurso, reduzindo tempo e recursos para a entidade adjudicante”.

No caso das obras públicas, o procedimento de selecção do trabalho deve ser enquadrado na legislação em vigor, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos, dedicando especial atenção ao escrutínio dos critérios de qualidade e de adequação da equipa de projecto, considerando que a Arquitectura de excelência é uma expressão de boa despesa pública.

Por esta razão, a OASRS recomenda o Concurso de Concepção de Arquitectura como procedimento mais adequado para adjudicação, por parte de entidades públicas, de projetos ou planos no domínio da arquitectura, do planeamento urbanístico ou do ordenamento do território.

A OASRS está ao lado dos arquitectos na defesa de mais e melhores concursos, na convicção de que esta boa prática também contribui para uma sociedade melhor. A OASRS deseja, por isso, incrementar a prestação deste serviço, na óptica de aumentar a exigência, mas também a eficácia e transparência, garantindo que os procedimentos são os correctos e legalmente em vigor, justos e equitativos para todos.